Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica
Avaliação política e jurídica dos processos de licenciamento ambiental em nível Federal, Estadual e Municipal.
Avaliação dos aspectos legais e obrigacionais nas auditorias ambientais e na implantação de sistemas de gestão, com suporte especializado em dados e informações sobre a legislação ambiental em vigor.
Análise dos riscos jurídico-ambientais do empreendimento.
Serviços de contencioso administrativo e judicial relacionados às questões ambientais.
Elaboração de defesas e recursos administrativos perante os órgãos ambientais.
Orientação e apoio jurídico durante as audiências públicas para licenciamento.
Análise de tendências da legislação ambiental no Brasil visando avaliar os riscos potenciais para o cliente.
Identificação dos potenciais obstáculos políticos e jurídicos do empreendimento.
Avaliação de possíveis recursos legais para condicionantes ambientais exigidas nos processos de licenciamento.
Avaliar e alertar o cliente quanto os riscos legais e políticos relacionados às questões ambientais das suas atividades e projetos.
Contamos com técnicos e advogado especialista em legislação e questões ambientais capaz de entender e avaliar precisamente a legislação (Federal, Estadual, Municipal e Internacional) aplicável a cada caso, assim como também conhecer as particularidades dos órgãos ambientais locais, com objetivo de assessorar o cliente sobre os riscos existentes nas suas operações atuais ou sobre novos empreendimentos.
Assessoria Ambiental
Suprir a equipe de engenharia e de processo com dados e informações socioambientais críticas desde a fase de concepção do projeto, reduzindo assim os riscos de atrasos e insucessos associados às questões ambientais.
Acompanhar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, fazendo a interface entre o cliente e os órgãos ambientais, minimizando assim os riscos de desvios financeiros e de prazos.
Esclarecer e orientar o cliente quanto aos riscos socioambientais atuais e futuros presentes nas suas atividades normais.
Apoiar a alta administração nas decisões estratégicas, considerando questões socioambientais, econômicas, jurídicas e de engenharia.
Apoiar a equipe interna do cliente na implantação de melhorias da gestão ambiental.
Acompanhar o desenvolvimento de projetos e a implantação de empreendimentos com objetivo de assegurar o alinhamento das obras com os requisitos ambientais, sociais e legais.
Revisar relatórios e documentos a serem submetidos à apreciação dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, com vistas a atingir os objetivos desejados de forma mais efetiva.
Auxiliar entidades públicas (estados e municípios) e empresas privadas na elaboração de propostas de projetos ambientais a serem submetidos aos órgãos de fomento e de financiamento.
Realizamos TREINAMENTO DE EQUIPE sobre legislação ambiental e avaliação de impactos ambientais.