Licenciamento e Regularização Ambiental
Estudo de Impacto e Relatório Ambiental – EIA/RIMA
Relatório e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA
Caracterização de Empreendimento – CE
Plano Básico Ambiental – PBA
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD
Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental -DAIA
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental – RADA
Projeto de revegetação e implantação de cortinas arbóreas
Outorga para captação de água subterrânea e superficial
Outorga para construção de pontes
Regularização Urbana
Outros
Etapas
Licença Prévia - LP
Licença de Implantação – LI
Licença de Operação - LO
Licença de Operação Corretiva - LOC
Estudos para regularização e licenciamento ambiental (Federal, Estadual e Municipal) têm como característica, dependendo do porte e tipo de atividade a ser licenciada, a participação das comunidades envolvidas por meio de audiências públicas. As principais diretrizes para licenciamento ambiental são encontradas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97, assim como no Parecer 322 do Ministério do Meio Ambiente que define a competência estadual e federal para o processo de licenciamento, dependendo da abrangência do impacto. Cabe ao IBAMA avaliar o licenciamento em nível federal, ao órgão ambiental estadual os licenciamentos em nível estadual e às prefeituras em nível municipal.
O empreendedor deve apresentar estudos com o suporte de especialistas, elaborando os documentos necessários, conforme determinação do órgão ambiental. A legislação mais restritiva deverá ser sempre considerada no processo, por isso, é importante a participação de especialistas com amplo conhecimento do assunto.
A regularização ambiental nas prefeituras pode requerer estudos diferenciados, dependendo do município e a Freesolo encontra sempre a melhor solução para regularizar seu empreendimento, atuando desde a avaliação das questões jurídicas e ambientais até a realização de estudos, com levantamentos de campo para atender as exigências locais, podendo negociar com os órgãos municipais envolvidos a melhor solução para o cliente.
A Freesolo reúne as melhores equipes multidisciplinares, experientes em regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos industriais, mineração, energia (usinas hidroelétricas e termelétricas), ferroviários, rodoviários, siderúrgicos, papel e celulose, açúcar e etanol, agroindústria, florestal, alimentos, empreendimentos imobiliários e comerciais em geral.
Cabe ao órgão ambiental especificar o tipo e o conteúdo do estudo a ser apresentado em cada caso. Estudos similares, às vezes com outros títulos, são solicitados pelos órgãos ambientais estadual e municipal em diferentes Estados. A Freesolo oferece todo apoio aos seus clientes nas discussões com os órgãos envolvidos, para que sejam realizados sempre os estudos mais adequados para cada situação.
Oferecemos também TREINAMENTOS DE EQUIPES na área de Regularização e Licenciamento Ambiental para empreendimentos de todos os tipos.